COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CERTIDÃO DE DISPENSA Nº 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2021
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, através do Presidente da Comissão de Licitação – CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO da Certidão de Dispensa N° 008/2021, publicado no Jornal Folha de Boa Vista em 30 de setembro de 2021, edição 464/2021, conforme segue:
ONDE SE LÊ: Favorecido: Manuel Belchior de Albuquerque CPF n° 638.557.043-68-90;
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Superintendente de Compras e Serviços
(Resolução nº 0607/2021-SGP ).
LEIA-SE: Favorecido: Manuel Belchior de Albuquerque Junior CPF n° 638.557.043-68;
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente – Comissão Permanente de Licitações
(Resolução nº 096/2021MD).
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2021.
JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA
Presidente – Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução n° 096/2021-MD)
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CERTIDÃO DE DISPENSA Nº 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2021
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, através do Presidente da Comissão de Licitação – CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO da Certidão de Dispensa N° 008/2021, publicado no Diário Oficial da ALE/RR em 29 de setembro de 2021, edição 3546, conforme segue:
ONDE SE LÊ: Favorecido: Manuel Belchior de Albuquerque CPF n° 638.557.043-68-90;
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Superintendente de Compras e Serviços
(Resolução nº 0607/2021-SGP ).
LEIA-SE: Favorecido: Manuel Belchior de Albuquerque Junior CPF n° 638.557.043-68;
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente – Comissão Permanente de Licitações
(Resolução nº 096/2021MD).
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2021.
JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA
Presidente – Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução n° 096/2021-MD)
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
Processo Administrativo nº 387/2021
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação dos núcleos do Procon, da Ouvidoria, do Fiscaliza e do CNJ, pertencentes à esta Casa Legislativa
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Favorecido: Manuel Belchior de Albuquerque CPF n° 638.557.043-68-90; Michelle Evangelista Albuquerque CPF N° 712.272.453-00; Isete Evangelista Albuquerque CPF n° 003.378.933-90; Mariana Evangelista Albuquerque CPF N° 884.685.182-04
Valor Total Anual Estimado: R$ 459.918,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezoito reais).
Constam nos Autos: Justificativa, parecer jurídico e autorização.
Boa Vista – RR, 29 de setembro de 2021.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Superintendente de Compras e Serviços
Mat. 25.575
(Resolução nº 0607/2021-SGP )
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, conforme art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a dispensa de licitação, referente ao Processo Administrativo nº 387/2021, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2021.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Superintendente Geral
Resolução 010/2021-MD
Matrícula 25.567
