CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
RESULTADO FINAL

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, regularmente designada pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, publicado no Diário Oficial da ALE/RR nº 3646, Resolução nº 041/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850 e Resolução Nº 167/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850, respectivamente, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa – Presidente, Rondinelly Souza Silva e Francisco Martinho Torres – Membros, vem por meio deste torna público a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do resultado da Concorrência Pública, oriunda do Processo Administrativo n° 640/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Comunicação Digital, a serem prestados por 01 (uma) Agencia de Propaganda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR. Empresa vencedora: ARCUS CONSULTORIA EIRELI – CNPJ Nº 21.552.717/0001-16, com o valor total de R$ 3.982.166,67 (Três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Boa Vista, 30 de março de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )

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ATA DA 4º – QUARTA – SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, A SEREM PRESTADOS POR 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR.
DATA DA SESSÃO: 13/03/2023
HORÁRIO: 09H00MIN.

Às nove (09) horas e cinco (05) minutos do treze (13) de março de dois mil e vinte e três (13/03/2023), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações situada Av. Getúlio Vargas, Nº 4876, 1º Andar. Bairro São Pedro, em Boa Vista-RR, CEP nº 69.306.700, reuniram-se os membros, da Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa, inscrito na matrícula nº 25.575, na qualidade de PRESIDENTE, Francisco Martinho Torres, inscrito na matricula nº 1092 e Rondinelly Souza Silva, inscrito na matrícula nº 26.894, ambos na qualidade de membros, designados para conduzir a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, sob o critério de julgamento tipo MELHOR TÉCNICA, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.232/2010 e correlatas. No endereço, data e horário estabelecidos no Edital, o Presidente da Comissão de Licitação, o Senhor Janderson Junho dos Reis Barbosa declarou ABERTA a reunião da 4ª – QUARTA SESSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, do tipo MELHOR TÉCNICA e informou aos presentes que o objeto da concorrência é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação digital, a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, em seguida o Presidente da comissão informou aos presentes as atividades previstas para a sessão e solicitou aos presentes que assinassem lista de PRESENÇA/CREDENCIAMENTO da Sessão, tendo como Representante Credenciada pela Licitante ARCUS CONSULTORIA LTDA a Senhora SUED LORRAYNE FERREIRA QUEIROZ e como Representante Credenciada pela Licitante AG COMUNICAÇÃO LTDA a Senhora GISELLE HANSEN MARQUES. O Presidente procedeu a leitura do item 16.11 do Edital. Assim os invólucros nº 5 (documentos de habilitação) foram recebidos e analisados pelos licitantes presentes que atestaram sua inviolabilidade. Com isto sendo abertos e rubricados pelos membros da comissão de licitação, sendo colocados na sequência à disposição dos representantes das licitantes para exame e rubrica. Tendo em vista o lapso temporal entre as sessões para entrega dos invólucros nº 1 a nº 4, e a presente sessão ser de análise e julgamento dos documentos de habilitação, a CPL irá acessar os Sites Oficiais para verificar a regularidade fiscal dos licitantes assim como qualificação econômico-financeira. Frisa-se que os representantes das empresas conforme regras estabelecidas como condição de participação, regularmente credenciados neste certame, devem apresentar os seguintes documentos conforme Item 11 do Edital: 11.5 (habilitação jurídica); 11.7 (regularidade fiscal e trabalhista); 11.11 (qualificação técnica); 11.12 (qualificação econômico-financeira) e 11.19 (declarações). Concluída esta atividade, o Presidente da comissão informou que a documentação das licitantes constantes no Involucro nº 5, seria analisada conforme item do Edital 16.11, IV. Como também a Ata elaborada pela comissão de licitação, serão publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – DOALE: https://diarios.al.rr.leg.br. Na sequência, foi perguntado aos representantes credenciados se algum deles gostaria de fazer algum registro em Ata sobre os procedimentos realizados nesta quarta sessão pública, não tendo havido manifestação por parte dos mesmo. Neste momento em Ato continuo, o Presidente da comissão de licitação declarou suspensa a sessão às 09 e 56 min pela parte da manhã para que a Comissão analisasse os documentos constantes nos envelopes. Sendo os trabalhos retornados a partir das 14:30h. Encerrada a etapa a comissão de sequência em seus trabalhos internos sendo a documentação apresentada conferida pelos respectivos membros do qual temos o seguinte resultado.

REQUISITOS EDITAL – ARCUS CONSULTORIA – AG COMUNICAÇÃO
Habilitação Jurídica Em conformidade Em conformidade
Regularidade fiscal e trabalhista Em conformidade Em conformidade
Qualificação técnica Em conformidade Em conformidade
Qualificação econômico-financeira Em conformidade Em conformidade
Declarações Em conformidade Em conformidade
RESULTADO Habilitada Habilitada

No retorno dos trabalhos, agradecendo a presença de todos os presentes o Presidente informou que a Documentação apresentada pelas licitantes estavam em conformidade com o Edital ambas estando habilitadas ao Certame. Sendo aberto aos presentes a palavra para manifesto, todavia nada foi levantado. Nada mais havendo a tratar/relatar, encerramos a presente Ata, assinada pelos membros da CPL/ALE/RR e licitantes presentes.

Boa Vista, 13 de março de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575 (Resolução nº 096/2021-MD)

Francisco Martinho Torres
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 1092 (Resolução nº 2448/2022-SGP)

Rondinelly Souza Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 26.894
(Resolução Nº 041/2023-SGP)

Licitantes:

SUED LORRAYNE FERREIRA QUEIROZ CPF nº 062.322.843-21
ARCUS CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 21.552.717/0001-16

GISELLE HANSEN MARQUES
CPF nº 054.033.389-18.
AG COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 19.694.323/0001-50

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COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N.º 01/2022/ALE/RR

ASSUNTO: Convocação para a Quarta Sessão Pública da Concorrência Nº 01/2022/ALERR.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, regularmente designada pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, publicado no Diário Oficial da ALE/RR nº 3646, Resolução nº 041/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850 e Resolução Nº 167/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850, respectivamente, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa – Presidente, Rondinelly Souza Silva e Francisco Martinho Torres – Membros, em cumprimento ao subitem “14.1” do Edital da Concorrência 01/2022/ALE/RR, Processo Administrativo Nº 640/2021, comunica a todos os licitantes credenciados, que no dia 13/03/2023 (terça-feira), às 9h, no auditório da CPL, Avenida Getúlio Vargas Nº 4876, Sala nº 10, 1º Andar, Bairro São Pedro, ocorrerá a Quarta Sessão Pública da Concorrência nº 01/2022/ALERR, cujo objeto é a Contratação de Serviços e Produtos de Comunicação Digital a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Boa Vista, 08 de março de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )

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ATA DA 3º – TERCEIRA – SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Às nove (09) horas e dez (10) minutos do dia vinte e oito (28) de fevereiro de dois mil e vinte e três (28/02/2023), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações situada Av. Getúlio Vargas, Nº 4876, 1º Andar. Bairro São Pedro, em Boa Vista-RR, CEP nº 69.306.700, reuniram-se os membros, da Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa, inscrito na matrícula nº 25.575, na qualidade de PRESIDENTE, Francisco Martinho Torres, inscrito na matricula nº 1092 e Rondinelly Souza Silva, inscrito na matrícula nº 26.894, ambos na qualidade de membros, designados para conduzir a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, sob o critério de julgamento tipo MELHOR TÉCNICA, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.232/2010 e correlatas. No endereço, data e horário estabelecidos no Edital, o Presidente da Comissão de Licitação, o Senhor Janderson Junho dos Reis Barbosa declarou ABERTA a reunião da 3ª – TERCEIRA SESSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, do tipo MELHOR TÉCNICA e informou aos presentes que o objeto da concorrência é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação digital, a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, em seguida o Presidente da comissão informou aos presentes as atividades previstas para a sessão e solicitou aos presentes que assinassem lista de PRESENÇA/CREDENCIAMENTO da Sessão, tendo como Representante Credenciada pela Licitante ARCUS CONSULTORIA LTDA a Senhora SUED LORRAYNE FERREIRA QUEIROZ e como Representante Credenciada pela Licitante AG COMUNICAÇÃO LTDA a Senhora GISELLE HANSEN MARQUES. O Presidente procedeu a leitura do item 16.9.20 do Edital, informando aos presentes as atividades previstas para esta sessão, ratificando que conforme previsto nesta leitura, a divulgação do resultado somente se dará após a análise das propostas de preços e lançamento dos dados na planilha elaborada pelo CPL/ALE/RR. Assim, os Invólucros nº 4 – Propostas de Preço -foram analisados pelos licitantes, que atestaram sua inviolabilidade. Com isto, eles foram abertos e rubricados pelos membros da Comissão de Licitação. Na sequência, foram colocados à disposição e rubricados pelos representantes das licitantes. Foi identificado pela Comissão de Licitação que as propostas apresentadas estavam de acordo com as regras edilícias no que tange a regras formais de apresentação, tendo sido analisadas pela comissão conforme anexo VI do Edital item 1, alíneas “a” percentual de desconto e “b” percentual de honorários. Vencida esta etapa, as propostas de preços foram analisadas pela comissão de Licitação e seus dados foram lançados na planilha de pontuação para o cálculo da Nota final e identificação da proposta mais vantajosa, conforme classificação final na tabela abaixo e planilha de pontuação anexa a esta ata:

EMPRESA – NOTA TÉCNICA – VALOR CONTRATUAL R$ – PERCENTUAL DESCONTO 20% – PERCENTUAL HONORÁRIOS 10% – CLASSIFICAÇÃO
ARCUS Comunicação – 81,67; R$ 3.982.166,67; 30%; 10%; 1º
AG Comunicação – 74,57; 20%; 10%; 2º

Neste momento, foi declarado vencedor do julgamento final das propostas técnicas e de preço, de acordo com as disposições constantes no edital a Empresa: ARCUS CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 21.552.717/0001-16. Concluída esta atividade, o Presidente da comissão informou que a documentação das licitantes constantes no Involucro nº 4, bem como a Ata elaborada pela comissão de licitação, serão publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – DOALE: https://diarios.al.rr.leg.br, abrindo-se, em seguida, o prazo para recurso, conforme previsto no itens 15 e 16.9.21 X. do Edital. Na sequência, foi perguntado aos representantes credenciados se algum deles gostaria de fazer algum registro em Ata sobre os procedimentos realizados nesta terceira sessão pública, não tendo havido manifestação por parte dos mesmo. Neste momento em Ato continuo, o presidente da comissão de licitação declarou encerrado os trabalhos, agradecendo a presença de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar/relatar, às 09 e 49 min, encerramos a presente Ata, assinada pelos membros da CPL/ALE/RR e licitantes presentes.

Boa Vista, 28 de fevereiro de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575 (Resolução nº 096/2021-MD)

Francisco Martinho Torres
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 1092 (Resolução nº 2448/2022-SGP)

Rondinelly Souza Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 26.894
(Resolução Nº 041/2023-SGP)

Licitantes:

SUED LORRAYNE FERREIRA QUEIROZ CPF nº 062.322.843-21
ARCUS CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 21.552.717/0001-16

GISELLE HANSEN MARQUES
CPF nº 054.033.389-18.
AG COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 19.694.323/0001-50

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COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N.º 01/2022/ALE/RR

ASSUNTO: Convocação para a Terceira Sessão Pública da Concorrência Nº 01/2022/ALERR.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, regularmente designada pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, publicado no Diário Oficial da ALE/RR nº 3646, Resolução nº 041/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850 e Resolução Nº 167/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850, respectivamente, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa – Presidente, Rondinelly Souza Silva e Francisco Martinho Torres – Membros, em cumprimento ao subitem “14.1” do Edital da Concorrência 01/2022/ALE/RR, Processo Administrativo Nº 640/2021, comunica a todos os licitantes credenciados, que no dia 28/02/2023 (terça-feira), às 9h, no auditório da CPL, Avenida Getúlio Vargas Nº 4876, Sala nº 10, 1º Andar, Bairro São Pedro, ocorrerá a Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 01/2022/ALERR, cujo objeto é a Contratação de Serviços e Produtos de Comunicação Digital a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Boa Vista, 24 de fevereiro de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO Nº 640/2021
OBJETO: Contratação de serviço e Produção de Comunicação digital a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades de Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR, nas ações do Plano de Comunicação Digital, nos quesitos I. Raciocínio Básico, II. Estratégia de Comunicação Digital, III. Solução de Comunicação Digital, IV. Plano de Implementação.

ATA DA 1ª REUNIÃO DA SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DO INVOLUCRO Nº 3 – VIA IDENTIFICADA

Entre os dias 26 (vinte e seis) de dezembro de 2022 e 18 (dezoito) de janeiro de 2023, os membros da Subcomissão Técnica Adriana Maria Silva da Cruz, Alessandro Rodrigues Jansen e Gabriele Vital Do Nascimento reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações situada Av. Getúlio Vargas, Nº 4876, 1º Andar. Bairro São Pedro, em Boa Vista-RR, CEP nº 69.3067-00, reuniram-se os membros da Subcomissão Técnica abaixo assinado, para análise individualizada e julgamento do Invólucro nº 3 (Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) das Licitantes proponentes na Concorrência em atendimento ao item 16.9.12, “e”, e “f”, conforme Edital Nº 01/2022/CPL/ALE/RR – Concorrência (Melhor Técnica).

Das propostas técnicas: Capacidade de atendimento, com os subquesitos: Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação.

1 – DA ANÁLISE TÉCNICA

1.1 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2022 a 18 (dezoito) de janeiro de 2023, na sala de reuniões da CPL, reuniram-se os membros da SUBCOMISSÃO TÉCNICA – Edital de Chamamento Público Nº001/2022/CPL/ALE/RR – conforme §1º do artigo 10 da Lei nº 12.232/10. Para análise individualizada e julgamento objetivo da Capacidade de atendimento, via identificada dos licitantes para concorrência supracitada.

1.2 Antes da análise e julgamento propriamente ditos, foram adotados os seguintes procedimentos pela subcomissão: discussão sobre a dinâmica de trabalho; leitura da ata da Comissão Permanente de Licitação relativa ao recebimento das Propostas Técnicas e de Preço; leitura e discussão relativos aos dispositivos do Edital pertinentes à apresentação, análise e julgamento das Propostas Técnicas.

1.3 Após receber da Comissão Parlamentar de Licitação – CPL os invólucros nº 3, anteriormente solicitados por esta Subcomissão Técnica, foram analisados os critérios de avaliação referente ao item 3.2.2, Quesito 2- Capacidade de Atendimento, assim como a elaboração da planilha de avaliação, para preenchimento com as notas relativas à análise dos dados apresentados nos invólucros de cada concorrente.

1.4 Como metodologia de trabalho, procedeu-se a leitura e análise das informações apresentadas nos invólucros de cada uma das licitantes, afim de obter as notas para preenchimento da tabela de avaliação, chegando assim a uma média aritmética de notas para cada concorrentes.

1.5 As propostas analisadas e julgadas apresentam as seguintes pontuações em ordem decrescente de classificação (Conforme Planilha de Julgamento), sendo as licitantes identificadas pelos respectivos nomes: AG Comunicação e ARCO Comunicação.

CLASSIFICAÇÃO POR TEMA.
QUESITOS:2 – CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
SUBQUESITOS:1 – Relação dos principais clientes
SUBQUESITOS:2 – Quantificação e qualificação dos profissionais
SUBQUESITOS:3 – Infraestrutura, instalações e recursos colocados à disposição do contratante
SUBQUESITOS:4 – Sistemática operacional de atendimento
QUESITOS:3 – RELATOS DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL
QUESITOS:4 – REPERTÓRIO

2 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ADRIANA MARIA SILVA DA CRUZ
Membro da Subcomissão

GABRIELE VITAL DO NASCIMENTO
Membro da Subcomissão

ALESSANDRO RODRIGUES JANSEN
Membro da Subcomissão

Boa vista, 18 de janeiro de 2023.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – SUBCOMISSÃO TÉCNICA
AG COMUNICAÇÃO
QUESITOS NOTAS PONTUAÇÃO MÁXIMA (PONTOS)
2. Capacidade de Atendimento. M1; M;2 M3 ;T
SUBTOTAL. 26,00
– Relação dos principais clientes. 0; 0; 0; 0,00 Presença de clientes integrantes do Poder Executivo Federal – 0,25
0; 0; 0; 0,00 Apenas clientes com atuação nacional – 0,25
1; 1; 1; 1,00 Presença de clientes com atuação nacional e regional – 1
0; 0; 0; 0,00 Apenas clientes com atuação regional – 3,5
– Quantificação e qualificação dos profissionais. 1; 1; 1; 1,00. Mais de 02 (dois) profissionais com pós-graduação – 1
0; 0; 0; 0,00 Até 02 (dois) profissionais com pós- graduação – 2
8; 8; 8; 8,00 Presença de profissionais com experiência superior a 05 (cinco) anos – 8
0; 0; 0; 0,00 Presença de profissionais com experiência de até 05 (cinco) anos – 4
– Infraestrutura, instalações e recursos colocados à disposição do contratante. 8; 8; 8; 8,00 Atende – 8
0; 0; 0; 0,00 Atende parcialmente – 1,5
0; 0; 0; 0,00 Não atende – 0,5
– Sistemática operacional de atendimento. 8; 8 ;8; 8,00 Atende – 8
0; 0; 0; 0,00 Atende parcialmente – 1,5
0; 0; 0; 0,00 Não atende – 0,5
M1; M2; M3; T
3. Relatos de Soluções de Comunicação Digital. 5; 5; 5; 5,00; 5
4. Repertório. 5 ;5; 5 ;5,00; 5
TOTAL. 36,00; 50

M1: Adriana Maria Silva da Cruz
M2: Gabriele Vital do Nascimento
M3: Alessandro Rodrigues Jansen

JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/- SUBCOMISSÃO TÉCNICA
ARCUS COMUNICAÇÃO
QUESITOS NOTAS PONTUAÇÃO MÁXIMA (PONTOS)
M1; M2; M3; T 50
Capacidade de atendimento SUBTOTAL. 29,5
– Relação dos principais clientes. 0; 0; 0; 0,00 Presença de clientes integrantes do Poder Executivo Federal – 0,25
0; 0; 0; 0,00 Apenas clientes com atuação nacional – 0,25
0; 0; 0; 0,00 Presença de clientes com atuação nacional e regional – 1
3,5; 3,5; 3,5;3,50 Apenas clientes com atuação regional – 3,5
– Quantificação e qualificação dos profissionais. 0; 0; 0; 0,00. Mais de 02 (dois) profissionais com pós-graduação – 1
2; 2; 2 ; 2,00 Até 02 (dois) profissionais com pós- graduação – 2
8; 8; 8; 8,00. Presença de profissionais com experiência superior a 05 (cinco) anos – 8
0; 0; 0; 0,00. Presença de profissionais com experiência de até 05 (cinco) anos – 4
– Infraestrutura, instalações e recursos colocados à disposição do contratante. 8; 8; 8; 8,00 Atende – 8
0; 0; 0; 0,00 Atende parcialmente – 1,5
0; 0; 0; 0,00 Não atende – 0,5
– Sistemática operacional de atendimento. 8; 8; 8 ;8,00 Atende – 8
0; 0; 0; 0,00 Atende parcialmente – 1,5
0; 0; 0; 0,00 Não atende – 0,5
M1; M2; M3; T
3. Relatos de Soluções de Comunicação Digital. 5; 5; 5; 5,00; 5
4. Repertório. 5; 5; 5; 5,00; 5
TOTAL. 39,50; 50

M1: Adriana Maria Silva da Cruz
M2: Gabriele Vital do Nascimento
M3: Alessandro Rodrigues Jansen

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ATA DA 1ª REUNIÃO DA SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DO INVOLUCRO Nº 1 – VIA NÃO IDENTIFICADA

Entre os dias 17 (dezessete) de novembro e 16 (dezesseis) de dezembro do ano de 2022, os membros da Subcomissão Técnica Adriana Maria Silva da Cruz, Alessandro Rodrigues Jansen e Gabriele Vital Do Nascimento reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações situada na Av. Ville Roy, Nº 5717 – Centro, Edifício Latife Salomão, Prédio BRADESCO, 1º Andar em Boa Vista-RR, CEP nº 69.301-000, para análise individualizada e julgamento do Invólucro nº 1 (Plano de Comunicação – Via Não identificada) das Licitantes proponentes na Concorrência em atendimento ao item 16.9.12, “a”, “b”, “c” e “d” do Edital Nº 01/2022/CPL/ALE/RR – Concorrência (Melhor Técnica).

Das propostas técnicas: Plano de Comunicação Via não-identificada, com os subquesitos: Raciocínio Básico, Estratégia de Comunicação Digital, Solução de Comunicação Digital e Plano de Implementação, com 2 licitantes proponentes na Concorrência Supramencionada.

1 – DA ANÁLISE TÉCNICA

1.1 Entre os dias 17 de novembro e 16 de dezembro do ano de 2022, na sala de reuniões da CPL, reuniram-se os membros da SUBCOMISSÃO TÉCNICA – composta conforme Edital de Chamamento Público Nº001/2022/CPL/ALE/RR – conforme §1º do artigo 10 da Lei nº 12.232/10, para análise individualizada e julgamento objetivo do Plano de Comunicação publicitária, via não identificada dos dois licitantes proponentes na concorrência supracitada.

1.3 Em sua primeira reunião, a Subcomissão Técnica discutiu e aprovou sua metodologia de trabalho, elaborou planilha de avaliação individual por membro e em atendimento ao item 2, apresentação e elaboração de proposta técnica, apresentado pelas licitantes, de acordo com os quesitos e subquesitos: Plano de Comunicação Digital via não identificada com os subquesitos: Raciocínio Básico, Estratégia de Comunicação Digital, Solução de Comunicação Digital e Plano de Implementação, a Subcomissão Técnica relata recebeu os dois envelopes referentes aos planos de comunicações já detalhados, procedeu a verificação individual do primeiro envelope.

1.4 Como metodologia de trabalho, procedeu-se a leitura de cada proposta por cada um dos membros da subcomissão, iniciando o raciocínio básico e finalizando pela ideia criativa, e após cada membro analisar os subquesitos, os trabalhos foram sequenciados com julgamento e posterior avaliação e atribuição de notas. Uma vez finalizado o julgamento, foi preenchida a planilha com as notas e respectivas justificativas.

1.5 As propostas analisadas e julgadas apresentam as seguintes pontuações em ordem decrescente de classificação (Conforme Planilha de Julgamento), sendo as licitantes identificadas pelos temas apresentados: 1º Cidadania se faz junto e licitante 2º: Faz por todos.

CLASSIFICAÇÃO POR TEMA
SUBQUESITOS:1 – RACIOCÍNIO BÁSICO
SUBQUESITOS:2 – ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL
SUBQUESITOS:3 – SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL
SUBQUESITOS:4 – PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO

2 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Por fim a subcomissão técnica junta, a esta Ata, a planilha de pontuação das licitantes, cuja média aritmética teve por base avaliação individual dos membros para cada licitante. E tendo em vista a finalização desta etapa, solicitamos à Comissão Permanente de Licitação os invólucros nº 3 para posterior análise.

ADRIANA MARIA SILVA DA CRUZ
Membro da Subcomissão

GABRIELE VITAL DO NASCIMENTO
Membro da Subcomissão

ALESSANDRORODRIGUES JANSEN
Membro da Subcomissão

Boa vista, 16 de dezembro de 2022.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/- SUBCOMISSÃO TÉCNICA

CONCEITO: CIDADANIA SE FAZ JUNTO
QUESITOS NOTAS PONTUAÇÃO MÁXIMA (PONTOS)
Plano de Comunicação Digital. M1; M2; M3; T 50
Plano de Comunicação Digital SUBTOTAL. 42,17
I .Raciocínio Básico. 10; 9; 9; 9,33; 10
JUSTIFICATIVA: O conceito em questão foi assertivo e supera com excelência os objetivos de comunicação estabelecidos pelo Briefing desse edital, tem boa relevân-cia nas necessidades de aproximação da população com a casa, buscando aproximar o público em geral da Assembleia legislativa de Roraima.
II. Estratégia de Comunicação Digital. 12; 12; 13; 12,33; 15
JUSTIFICATIVA: O conceito apresentado apresenta linha temática em acordo com as necessidades da As-sembleia Legislativa e em relação aos objetivos de co-municação deste Poder Legislativo, bom conhecimento sobre o assunto e as qualidades, bem como as propostas apresentadas para as ações sociais dos programas desen-volvidos. As propostas solicitadas são contempladas por meio das observações com a priorização das atividades principais da Casa de Leis, com a divulgação apropriada das sessões e serviços de comissão temática. Apresenta boa exequibilidade com base na verba referencial proposta pelo briefing desse edital.
III. Solução de Comunicação Digital. 12; 11; 12; 11,67; 15
JUSTIFICATIVA: A peça apresentada apresenta boas possibilidades de entendimento e aceitação por públicos variados, com soluções práticas e de fácil entendimento por parte do público alvo, além de atender as demandas específicas do legislativo estadual.
IV. Plano de Implementação. 9; 8,5; 9; 8,83; 10
JUSTIFICATIVA: Os objetivos apresentados no briefing foram contemplados com peças de comunicação aten-dendo demandas de ações e serviços pertinentes ao poder legislativo estadual, atendendo as necessidades.
TOTAL. 42,17 ; 50

M1: Adriana Maria Silva da Cruz
M2: Gabriele Vital do Nascimento
M3: Alessandro Rodrigues Jansen

JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCEITO: FAZ POR TODOS
QUESITOS NOTAS PONTUAÇÃO MÁXIMA (PON-TOS)
Plano de Comunicação Digital. M1; M2; M3 ;T; 50
Plano de Comunicação Digital SUBTOTAL. 38,57
I. Raciocínio Básico. 9; 9; 8; 8,67; 10
JUSTIFICATIVA: O conceito em questão foi assertivo e supera os objetivos de comunicação estabelecidos pelo Briefing desse edital, embora não tenha contemplado a atividade fim, que seriam as ações de produção de leis e fiscalizações de ações para atualizar e aproximar o público da Assembleia legislativa de Roraima.
II. Estratégia de Comunicação Digital. 11. 11. 9,7. 10,57. 15
JUSTIFICATIVA: O conceito apresentado mostra em sua linha temática algumas conformidades dentro das ações da Assembleia Legislativa e em relação aos objetivos de comunicação deste Poder Legislativo, porém, sobre o conhecimento das propostas apresentadas para as ações sociais só contempla os programas desenvolvidos outras ações da Casa de Leis, não são apresentadas conforme o briefing do edital.
III. Solução de Comunicação Digital. 11; 10; 9; 10,00; 15
JUSTIFICATIVA: A peça apresentada apresenta qualificação e boa aceitação para variados segmentos, com soluções de fácil entendimento por parte do público alvo, porém em atenção as atividades fins do Legislativo Estadual, não são colocadas em destaque.
IV. Plano de Implementação. 10; 8,5 ; 9,5; 9,33; 10
JUSTIFICATIVA: Os objetivos apresentados no briefing não foram totalmente contemplados com as peças de comunicação deixando de fora demandas de algumas atividades pertinentes ao legislativo estadual, buscando atender as necessidades especificas da Casa de Leis.
TOTAL. 38,57; 50

M1: Adriana Maria Silva da Cruz
M2: Gabriele Vital do Nascimento
M3: Alessandro Rodrigues Jansen

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ATA DA 2º – SEGUNDA – SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Às oito (08) horas e cinquenta e nove (59) minutos do dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e três (07/02/2023), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações situada Av. Getúlio Vargas, Nº 4876, 1º Andar. Bairro São Pedro, em Boa Vista-RR, CEP nº 69.306.700, reuniram-se os membros, da Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa, inscrito na matrícula nº 25.575, na qualidade de PRESIDENTE, Francisco Martinho Torres, inscrito na matricula nº 1092 e Rondinelly Souza Silva, inscrito na matrícula nº 26.894, ambos na qualidade de membros, designados para conduzir a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, sob o critério de julgamento tipo MELHOR TÉCNICA, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.232/2010 e correlatas. No endereço, data e horário estabelecidos no Edital, o Presidente da Comissão de Licitação, o Senhor Janderson Junho dos Reis Barbosa declarou aberta a reunião da SEGUNDA SESSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, do tipo MELHOR TÉCNICA e informou aos presentes que o objeto da concorrência é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação digital, a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, em seguida o Presidente da comissão informou aos presentes as atividades previstas para a sessão e solicitou aos presentes que assinassem lista de presença/credenciamento da Sessão, tendo como Representante Credenciada pela Licitante ARCUS CONSULTORIA LTDA em substituição ao Senhor RUAN KRYOS BARROS ALECRIM a Senhora SUED LORRAYNE FERREIRA QUEIROZ e como Representante Credenciada pela Licitante AG COMUNICAÇÃO LTDA a Senhora GISELLE HANSEN MARQUES, procedendo a leitura do item 16.9.16 do Edital e ratificando que conforme previsto na leitura, a divulgação do resultado das notas atribuídas pela Subcomissão Técnica referentes às análises dos documentos apresentados para as propostas do invólucro nº 1 – Plano de Comunicação Publicitária – (Via não identificada) e Invólucro nº 3 – Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação -, será realizada somente após o cotejamento dos invólucros nº 1 e 3.
Assim, os invólucros nº 2 – Plano de Comunicação Publicitária – (Via Identificada) foram analisados pelos licitantes que atestaram sua inviolabilidade. Com isto eles foram abertos objetivando relacionar seus conteúdos com as propostas técnicas apócrifas. Após a comparação entre as mesmas, identificadas e não identificadas, temos a seguinte pontuação referente ao Plano de Comunicação Publicitária:

QUESITOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA (PONTOS); CIDADANIA SE FAZ JUNTO; FAZ POR TODOS
1.Plano de Comunicação Digital 50; 42,17 ;38,57
I. Raciocínio Básico 10; 9,33;8,67
II. Estratégia de Comunicação Digital 15;12,33; 10,57
III. Solução de Comunicação Digital 15;11,67; 10,00
IV. Plano de Implementação 10; 8,83; 9,33

O Presidente da CPL Informou que o resultado será publicado pela via formal na forma do item 14 do respectivo Edital. Diante disto, o Presidente divulgou a pontuação dos Invólucros nº 3 – Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação:

QUESITOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA (PONTOS); AG COMUNICAÇÃO;
ARCUS COMUNICAÇÃO
2. Capacidade de Atendimento 40; 26,00;29,50
– Relação dos principais clientes
Presença de clientes integrantes do Poder Executivo Federal – 0,25; 0,00;0,00
Apenas clientes com atuação nacional – 0,25; 0,00; 0,00
Presença de clientes com atuação nacional e regional – 1 1,00;0,00
Apenas clientes com atuação regional – 3,5 0,00 3,50
– Quantificação e qualificação dos profissionais Mais de 02 (dois) profissionais com pós-graduação – 1 1,00; 0,00
Até 02 (dois) profissionais com pós- graduação – 2. 0,00; 2,00
Presença de profissionais com experiência superior a 05 (cinco) anos – 8. 8,00; 8,00
Presença de profissionais com experiência de até 05 (cinco) anos – 4. 0,00; 0,00
– Infraestrutura, instalações e recursos colocados à disposição do contratante . Atende – 8. 8,00; 8,00
Atende parcialmente – 1,5 0,00; 0,00
Não atende – 0,5. 0,00; 0,00
– Sistemática operacional de atendimento Atende – 8. 8,00; 8,00
Atende parcialmente – 1,5. 0,00; 0,00
Não atende – 0,5. 0,00; 0,00
3. Relatos de Soluções de Comunicação Digital .5,00; 5 ; 5
4. Repertório. 5,00; 5 5

Diante do cotejamento entre as notas chegou-se ao seguinte resultado geral das propostas técnicas:

QUESITOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA (PONTOS); ARCUS COMUNICAÇÃO; AG COMUNICAÇÃO
1.Plano de Comunicação Digital. 50; 42,17 ; 38,57
2. Capacidade de Atendimento. 40; 29,50; 26,00
3. Relatos de Soluções de Comunicação Digital. 5 ; 5,00; 5,00
4. Repertório. 5; 5,00; 5,00
NOTA TÉCNICA TOTAL 100; 81,67 ; 74,57

Concluída esta atividade, o presidente da CPL possibilitou vistas ao conteúdo dos invólucros nº 1, 2 e 3 aos licitantes para os que manifestassem interesse pudessem fazer vistas aos seus conteúdos, e informou que a documentação das empresas e atas da comissão de licitação e da subcomissão técnica serão publicadas no DOALE, conforme previsto no item 15 do Edital. Na sequência, foi perguntado aos representantes credenciados se algum deles gostaria de fazer algum registro em ata sobre a divulgação dos resultados das análises dos invólucros nº 1, 2 e 3, abrindo-se, em seguida o prazo para recurso pela via formal. Ato contínuo, o Presidente da CPL declarou encerrado os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Nada mais a tratar/relatar, às 10 horas e 01 minuto, encerramos a presente ata, assinada pelos membros da CPL/ALE/RR e licitantes presentes.

Boa Vista, 07 de fevereiro de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575 (Resolução nº 096/2021-MD)

Francisco Martinho Torres
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 1092 (Resolução nº 2448/2022-SGP)
Rondinelly Souza Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 26.894
(Resolução Nº 041/2023-SGP)

Licitantes:

SUED LORRAYNE FERREIRA QUEIROZ CPF nº 062.322.843-21
ARCUS CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 21.552.717/0001-16
GISELLE HANSEN MARQUES
CPF nº 054.033.389-18.
AG COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 19.694.323/0001-50

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COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N.º 01/2022/ALE/RR

ASSUNTO: Convocação para a Segunda Sessão Pública da Concorrência Nº 01/2022/ALERR.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, regularmente designada pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, publicado no Diário Oficial da ALE/RR nº 3646, Resolução nº 041/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850 e Resolução Nº 167/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da ALE/RR Nº 3850, respectivamente, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa – Presidente, Rondinelly Souza Silva e Francisco Martinho Torres, Membros, em cumprimento ao subitem “14.1” do Edital da Concorrência 01/2022/ALE/RR, Processo Administrativo Nº 640/2021, comunica a todos os licitantes credenciados, que no dia 07/02/2023 (terça-feira), às 9h, no auditório da CPL, Avenida Getúlio Vargas Nº 4876, Sala nº 10, 1º Andar, Bairro São Pedro, ocorrerá a Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 01/2022/ALERR, cujo objeto é a Contratação de Serviços e Produtos de Comunicação Digital a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Boa Vista, 1º de fevereiro de 2023.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )

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COMUNICADO

ENTREGA DO INVÓLUCRO Nº 1 (PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA – VIA NÃO IDENTIFICADA)
CONCORRÊNCIA N.º 01/2022/ALE/RR

Objeto: Contratação de serviços e produtos de Comunicação Digital a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

A Comissão Permanente de Licitação, regularmente designada pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, de 04 de março de 2022, em cumprimento ao subitem 16.9.12 “a” do Edital da Concorrência 01/2022/ALE/RR, Processo Administrativo Nº 640/2021, comunica a todos os membros da Subcomissão Técnica ora instituídos, que a partir desta data, encontra-se disponível nesta Comissão Permanente de Licitação-CPL, para recebimento e julgamento, o Invólucro nº 1 (Plano de Comunicação Publicitária – Via Não Identificada).
.

Boa Vista, 27 de outubro de 2022.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Às nove horas e quinze minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois, no auditório do Prédio da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (CPL/ALERR), situada na Av. Ville Roy, nº 5717, Centro, Edifício Latife Salomão, 1º Andar, Cep nº 69.301-000, Boa Vista – Roraima, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, criada por meio da Resoluções nº 1294/2022, publicada no Diário Oficial da ALERR nº 3496, Resolução nº 2448/2022, publicada no Diário Oficial da ALERR nº 3496, Resolução nº 0467/2022, publicada no Diário Oficial da ALERR nº 3778, respectivamente, composta pelos servidores Janderson Junho dos Reis Barbosa, inscrito na matrícula nº 25.575, Francisco Martinho Torres, inscrito na matricula nº 1092 e Charles de Oliveira Parente, inscrito na matrícula nº 18.771, membros designados para conduzir a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, sob o critério de julgamento tipo MELHOR TÉCNICA, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.232/2010 e correlatas. Em seguida, o senhor Presidente informou aos presentes que o servidor Charles de Oliveira Parente foi redesignado especificamente para aquela Sessão, conforme Resolução nº 0467, publicado no Diário oficial da ALERR nº 3778, no dia 16/09/2022, para exercer a função de membro da comissão permanente de licitação em substituição ao servidor Rondinelly Souza Silva, inscrito na matricula nº 26.894 pelo motivo da carta convocatória endereçada ao referido servidor, designada pela excelentíssima Juíza Eleitoral da 001ª Zona/RR a senhora Daniela Schirato Collesi Minholi do Egrégio Tribunal Regional Federal de Roraima (TRE/RR) para o comparecimento no treinamento programado para o dia 19/09/2022, das 8:00 à 12:00 e das 14:00 as 17:00, conforme apensado nos autos deste processo administrativo. No endereço, data e horário estabelecidos no Edital, o Presidente da Comissão de Licitação, o Senhor Janderson Junho dos Reis Barbos declarou aberta a reunião da PRIMEIRA SESSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, do tipo MELHOR TÉCNICA e informou aos presentes que o objeto da concorrência é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação digital, a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, e em seguida solicitou a todos os presentes, participantes ou ouvintes, que procedessem a assinatura da lista de presença e, logo após, declarou aberta a fase de CREDENCIAMENTO, solicitando que cada licitante viesse até Mesa da Comissão, um de cada vez, por ordem de chegada, entregar os respectivos documentos para o credenciamento. Logo depois, o Senhor Presidente declarou encerrada a fase de credenciamento e procedeu a leitura do nome de todas as empresas, sendo elas: (1) ARCUS CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 21.552.717/0001-16, RUAN KRIOS BARBOSA ALECRIM, CPF: 531.361.952-72, (2) AG COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.694.323/0001-50, GISELLE HANSEN MARQUES, CPF: 054.033.389-18. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou que os representantes das empresas credenciadas apresentassem à Comissão os invólucros 1, 2, 3 e 4, contendo as propostas técnicas e de preço, sendo eles: (1) ARCUS CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 21.552.717/0001-16, RUAN KRIOS BARBOSA ALECRIM, CPF: 531.361.952-72, (2) AG COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.694.323/0001-50, GISELLE HANSEN MARQUES, CPF: 054.033.389-18. Dando continuidade à Sessão, após o recebimento dos envelopes, o Presidente informou que os invólucros nº 02 (Plano de Comunicação — Via Identificada) e nº 04 (Proposta de Preços) serão envelopados e lacrados para posterior abertura nas fases posteriores. O Presidente informou que não haveria a necessidade de indicação por parte das empresas de um representante para juntamente com a Comissão de Licitação rubricar os documentos dos invólucros de nº 01 (Plano de Comunicação — Via Não Identificada) e n° 03 (Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação), pelo fato de estar presentes duas empresas, ficando assim foi acertado com as duas empresas presentes. Dando sequência, a Comissão de Licitação conferiu os invólucros, estando os mesmos em conformidade com as regras estabelecias no Edital. Em seguida, antes de retirar o conteúdo dos invólucros n° 01 (Plano de Comunicação — Via Não Identificada), fez uma mistura dos mesmos retirando-os da ordem de entrega para evitar uma possível identificação, e em seguida foram rubricados o conteúdo dos mesmos e colocando-os à disposição dos licitantes para análise e rubrica. Oportuno registrar que os demais invólucros permanecerão sob a guarda e responsabilidade da Comissão de Licitação até sua fase de abertura. Encerrada a análise e rubrica do conteúdo do invólucro n° 01, passou-se a abertura dos invólucros n° 03 (Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação), cujo conteúdo foi rubricado pelos membros da Comissão de Licitação e pelos licitantes presentes. A Comissão de Licitação forneceu aos licitantes um formulário para, caso queiram, apresentar seus questionamentos por escrito sobre o conteúdo dos invólucros n° 01 e n° 03, os quais serão anexados a presente ata, fazendo parte integrante desta, mas os mesmos não fizeram nenhum questionamento e/ou consideração. Na sequência foram rubricados pelos membros da Comissão de Licitação e licitantes os lacres dos invólucros n° 02 e 04, para garantir a sua inviolabilidade até a realização da sessão de abertura dos mesmos. Registra-se ainda que a Comissão de Licitação encaminhará os conteúdos dos invólucros n° 01 e n° 03 a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento, observando o disposto no item 16.9.12, alínea “a” do Edital. Salientamos que nenhum membro da Subcomissão Técnica participou da presente sessão de recebimento dos envelopes e abertura dos invólucros com as propostas técnicas. A Comissão de licitação não lançou nenhum código, sinal ou marca nos invólucros padronizados, nem nos documentos que compõem a via não identificada do Plano de Comunicação Publicitária, bem como não foi identificado qualquer forma de identificação dos mesmos. O Presidente da Comissão de Licitação deu-se por encerrada a sessão, comunicando aos presentes que a presente ata, as decisões, avisos, notificações e convocações serão disponibilizadas no sitio da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALERR (https://www.al.rr.leg.br),bem como via e-mail e em publicação no Diário Oficial da ALERR, conforme estabelece o item 6.5 do Edital, para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos de publicação conforme determina a lei. Nada mais a ser tratado, lavrou-se a presente ata, que após lida e achada em conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos representantes presentes, ficando desde já os autos com vistas, franqueados aos interessados.

Boa Vista, 19 de setembro de 2022.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575 (Resolução nº 096/2021-MD)

Francisco Martinho Torres
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 1092 (Resolução nº 2448/2022-SGP)

Charles Oliveira Parente
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 18.771 (Resolução nº 0467/2022)

Licitantes:

RUAN KRIOS BARBOSA ALECRIM
CPF nº 531.361.952-72
ARCUS CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 21.552.717/0001-16
GISELLE HANSEN MARQUES
CPF nº 054.033.389-18.
AG COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 19.694.323/0001-50

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, regularmente designado pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, de 04 de março de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO DI-GITAL A SEREM PRESTADOS POR 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
TIPO: MELHOR TÉCNICA
PROCESSO N°: 640/2021
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
DATA: 19/09/2022
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 horas (horário local)

LOCAL/ENDEREÇO DA LICITAÇÃO: Av. Ville Roy, nº 5717, Bairro Centro, Complemento – Edifício Latife Salomão, Prédio Bradesco, 1º Andar, Cidade de Boa Vista/RR.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Secretaria da CPL localizada na Av. Ville Roy, nº 5717, Bairro Centro, Complemento – Edifício Latife Salomão, Prédio Bradesco, 1º Andar, Boa Vista-RR, no horário das 08h:00min às 13h:30min (horário local); c) E-mail: cpl@al.rr.leg.br

Boa Vista, 01 de agosto de 2022.

Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )