SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 013/2022
PROCESSO Nº 285/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, regularmente designado pela Resolução Nº 1294/2022-SGP, de 04 de março de 2022, torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em Regularização Fundiária Urbana, para atender aos Núcleos Familiares informais localizados na sede dos Municípios do interior do Estado de Roraima, regularizando total e/ou parcial das próprias sedes quando necessária, nos Munícipios que aderirem ao termo de cooperação técnica com a ALE/RR para o REURB. Empresa vencedora: INSTITUTO AMAZONIA AMBIENTAL (CNPJ Nº 26.149.313/0002-80), vencedora do Lote Único, com os respectivos valores: Item 1.1 = R$ 170.000,00; Item 1.2 = R$ 20.000,00; Item 2.1 = R$ 18.000,00; Item 2.2 = R$ 900,00; Item 2.3 R$ = 18.000,00; Item 2.4 R$ = 24,00; Item 2.5 R$ = 25,00; Item 3.1 R$ = 30,00; Item 3.2 R$ = 28,00; Item 3.3 R$ = 30,00; Item 3.4 R$ = 30,00; Item 3.5 R$ = 30,00; Item 4.1 R$ = 15.000,00; Item 4.2 R$ = 15.000,00; Item 4.3 R$ = 15.000,00; Item 4.4 R$ = 15.000,00; Item 4.5 R$ = 40,00; Item 5.1 R$ = 25,00. Valor Total da Licitação de R$ 11.999.000,00 (Onze milhões, novecentos e noventa e nove mil reais). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
Boa Vista, 20 de abril de 2023.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Matrícula n° 25.575
(Resolução Nº 1294/2022-SGP)
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP – N° 013/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, regularmente designado pela Resolução N° 1294/2022-SGP, de 04 de março de 2022, torna público a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo N° 285/2022, cujo objeto é Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em Regularização Fundiária Urbana, para atender aos Núcleos Familiares informais localizados na sede dos Municípios do interior do Estado de Roraima, regularizando total e/ou parcial das próprias sedes quando necessária, nos Munícipios que aderirem ao termo de cooperação técnica com a ALE/RR para o REURB. Empresa vencedora do Lote Único: INSTITUTO AMAZONIA AMBIENTAL (CNPJ Nº 26.149.313/0002-80) no valor total de R$ 11.999.000,00 (onze milhões e novecentos e noventa e nove mil reais).
Boa Vista, 12 de abril de 2023.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Matrícula n° 25.575
(Resolução Nº 1294/2022-SGP)
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AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – II.
PROCESSO N°: 285/2022.
TIPO: MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022.
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em regularização fundiária urbana, para atender aos Núcleos Familiares Informais localizados na Sede dos Municípios do Interior do Estado de Roraima, Regularização Total e/ou Parcial das próprias sedes quando necessária, nos municípios que aderirem ao Termo de Cooperação Técnica com a ALE/RR para o REURB.
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima através da Comissão Permanente de Licitação CONVOCA os licitantes credenciados no pregão supramencionado, para continuidade do certame que dar-se-á
DATA: 27/02/2023.
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09h:00(horário local).
LOCAL/ENDEREÇO DA SESSÃO: Av. Getúlio Vargas, nº 4876, Bairro São Pedro, 1º Andar, Cidade de Boa Vista/RR.
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2023.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )
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AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N°: 285/2022.
TIPO: MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022.
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em regularização fundiária urbana, para atender aos Núcleos Familiares Informais localizados na Sede dos Municípios do Interior do Estado de Roraima, Regularização Total e/ou Parcial das próprias sedes quando necessária, nos municípios que aderirem ao Termo de Cooperação Técnica com a ALE/RR para o REURB.
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima através da Comissão Permanente de Licitação CONVOCA os licitantes credenciados no pregão supramencionado, para continuidade do certame que dar-se-á
DATA: 06/02/2023.
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09h:00(horário local).
LOCAL/ENDEREÇO DA SESSÃO: Av. Getúlio Vargas, nº 4876, Bairro São Pedro, 1º Andar, Cidade de Boa Vista/RR.
Boa Vista, 31 de janeiro de 2023.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, regularmente designado pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, de 04 de março de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
TIPO: MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO.
PROCESSO N°: 285/2022.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022.
DATA: 13/01/2023.
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09h:00(horário local).
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em regularização fundiária urbana, para atender aos Núcleos Familiares Informais localizados na Sede dos Municípios do Interior do Estado de Roraima, Regularização Total e/ou Parcial das próprias sedes quando necessária, nos municípios que aderirem ao Termo de Cooperação Técnica com a ALE/RR para o REURB.
LOCAL/ENDEREÇO DA LICITAÇÃO: Av. Getúlio Vargas, nº 4876, Bairro São Pedro, 1º Andar, Cidade de Boa Vista/RR.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Secretaria da CPL localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 4876, Bairro São Pedro, 1º Andar – Sala 12, Boa Vista-RR, no horário das 08h:00min às 13h:30min (horário local); c) E-mail: cpl@al.rr.leg.br
Boa Vista, 29 de dezembro de 2022.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ALE/RR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 285/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em regularização fundiária urbana, para atender aos Núcleos Familiares Informais localizados na Sede dos Municípios do Interior do Estado de Roraima, Regularização Total e/ou Parcial das próprias sedes quando necessária, nos municípios que aderirem ao Termo de Cooperação Técnica com a ALE/RR para o REURB.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica SUSPENSO “Sine-Die” para análise e alterações após Pedido de Esclarecimentos.
Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://cpl.al.rr.leg.br/.
Boa Vista-RR, 21 de julho de 2022.
JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022-MD)
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, regularmente designado pela Resolução N° 1294/2022 – SGP, de 04 de março de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO
PROCESSO N°: 285/2022
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022
DATA: 27/07/2022
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 horas (horário local)
LOCAL/ENDEREÇO DA LICITAÇÃO: Av. Ville Roy, nº 5717, Bairro Centro, Complemento – Edifício Latife Salomão, Prédio Bradesco, 1º Andar, Cidade de Boa Vista/RR.
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para regularização fundiária urbana, para atender os Núcleos Familiares In-formais, localizados nas Sede dos Municípios do Interior do Estado de Roraima, Regulariza-ção Total e/ou Parcial das próprias sedes quando necessária, nos municípios que aderirem ao Termo de Cooperação Técnica com a ALE/RR para o REURB.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Secretaria da CPL localizada na Av. Ville Roy, nº 5717, Bairro Centro, Complemento – Edifício Latife Salomão, Prédio Bradesco, 1º Andar, Boa Vista-RR, no horário das 08h:00min às 13h:30min (horário local); c) E-mail: cpl@al.rr.leg.br
Boa Vista, 13 de julho de 2022.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 1294/2022 – SGP )
