COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Fica Retificado a publicação constante no DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nº 3584 do dia 30 de novembro de 2021, conforme segue:
Onde se lê:
“FAVORECIDO: NILSON SANTANA DUTRA, CPF: 769.727.801-44.”
Leia-se corretamente:
“FAVORECIDO: FABIANO MARTINS MARIANO DE OLIVEIRA, CPF: 137.265.148-99’’
Boa Vista, 09 de fevereiro de 2022.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Mat. 25.575
(Resolução nº 096/2021-MD )
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
Processo Administrativo nº 623/2021
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para instalação do Centro de Apoio à Família.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Favorecido: Nilson Santana Dutra.
CPF: 769.727.801-44
Valor Total Anual Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Constam nos Autos: Justificativa, parecer jurídico e autorização.
Boa Vista, 25 de novembro de 2021.
Janderson Junho dos Reis Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Mat. 25.575
(Resolução nº 096/2021-MD )
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, conforme art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a dispensa de licitação, referente ao Processo Administrativo nº 623/2021, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista, 25 de novembro de 2021.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Superintendente Geral
Resolução 010/2021-MD
Matrícula 25.567
